Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

Medida vale para mercadorias como refrigerantes e produtos de limpeza O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade de produtos embalados. A Portaria 392 foi publicada no Diário Oficial da União de […]

BC eleva projeção de crescimento da economia de 4,6% para 4,7%

Inflação deve chegar a 8,5% ao final de 2021, acima da meta A nova projeção do Banco Central (BC) para o crescimento da economia em 2021 ficou praticamente estável. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no […]

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

Estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o SUS quando o paciente é atendido em hospitais públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais […]

Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

Desembargador havia cancelado a exigência ontem O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que exige a apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, o chamado passaporte da vacina. Ontem (29), o decreto foi […]

Em nova projeção, Ipea vê inflação em 2021 acima de 8%

Até agosto, o IPCA registrou um crescimento no ano de 5,67% O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta tarde (30) sua nova análise de conjuntura sobre a economia brasileira. O documento aponta que a inflação brasileira está pressionada pela desvalorização cambial, pela alta dos preços internacionais das commodities […]

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, hoje (30), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que, se aplicada, teria impedido o atual governador amapaense Waldez Góes de disputar qualquer eleição a cargo público entre os anos de 2014 e 2022 […]