Medida vale para mercadorias como refrigerantes e produtos de limpeza O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade de produtos embalados. A Portaria 392 foi publicada no Diário Oficial da União de […]
BC eleva projeção de crescimento da economia de 4,6% para 4,7%
Inflação deve chegar a 8,5% ao final de 2021, acima da meta A nova projeção do Banco Central (BC) para o crescimento da economia em 2021 ficou praticamente estável. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no […]
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
Estados deverão pagar a rede privada com base da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o SUS quando o paciente é atendido em hospitais públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais […]
Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio
Desembargador havia cancelado a exigência ontem O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que exige a apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, o chamado passaporte da vacina. Ontem (29), o decreto foi […]
Empresa é condenada a indenizar Chico Buarque após usar meme do cantor
Valor Tecnologia foi condenada a pagar R$ 25 mil A empresa Valor Tecnologia foi condenada a pagar R$ 25 mil ao cantor Chico Buarque por usar o famoso meme que tem a capa do álbum ‘Chico Buarque de Hollanda’ (de 1966) em uma campanha publicitária. De acordo com informações do […]
Em nova projeção, Ipea vê inflação em 2021 acima de 8%
Até agosto, o IPCA registrou um crescimento no ano de 5,67% O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta tarde (30) sua nova análise de conjuntura sobre a economia brasileira. O documento aponta que a inflação brasileira está pressionada pela desvalorização cambial, pela alta dos preços internacionais das commodities […]
Câmara aprova dedução de transferências do teto de gastos dos estados
Medida beneficia estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal, como Minas Gerais e Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos contra 13, o Projeto de Lei Complementar 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que exclui recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos […]
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, hoje (30), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que, se aplicada, teria impedido o atual governador amapaense Waldez Góes de disputar qualquer eleição a cargo público entre os anos de 2014 e 2022 […]
Brasil registra 1,4 milhão de novos negócios de maio a agosto de 2021
Saldo positivo de empresas abertas e fechadas chegou a 936.229 O Brasil alcançou a marca de 1,4 milhão de novos negócios abertos, de maio a agosto de 2021. Nesse período, o saldo positivo de empresas em funcionamento no país chegou a 936.229. O saldo é a diferença entre todos os […]
É nula citação por WhatsApp que não assegurou identidade de denunciado
Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de […]