Posição decorre do avanço da plataforma gov.br O Banco Mundial avaliou o Brasil como o sétimo país com a mais alta maturidade em governo digital no mundo. O resultado, divulgado pelo governo federal hoje (30), faz parte de um ranking, calculado pelo índice GovTech Maturity Index 2020 do banco, que […]
Sancionada lei que flexibiliza punição para agentes públicos com contas rejeitadas
Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, sem danos ao erário. A candidatura vale para os casos […]
Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos
O objetivo é uniformizar procedimentos evitando práticas processuais distintas e corrigir falhas de informações em ofícios e certidões O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência de empresas no âmbito dos processos judiciais em contribuição para a melhora do ambiente de negócios […]
Contas públicas têm superávit de R$ 16,7 bilhões em agosto
Dívida bruta atinge 82,7% do PIB, diz Banco Central As contas públicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecadação e da diminuição de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 16,729 […]
Comissão aprova pena maior para lavagem de dinheiro com moedas virtuais
Deputados acreditam que regulamentação de criptomoedas irá impulsionar investimentos; proposta ainda será analisada pelo Plenário A Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena, de um a dois terços, para os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas virtuais, como a Bitcoin e […]
Wesley Safadão, Thyane Dantas e mais seis são indiciados por vacinação irregular
Investigações duraram dois meses, e foram ouvidas, ao todo, 19 pessoas. Polícia Civil descartou a existência de pagamento financeiro. O cantor cearense Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, e outras seis pessoas foram indiciadas, nesta quarta-feira (29), pela Polícia Civil do Ceará por irregularidades na vacinação contra a Covid-19. […]
Brasil é o 3º país mais atingido por ataques de sequestro digital
Os números são da Bitdefender e apresentam uma nova métrica sobre a ameaça global representada pelos ransomwares O Brasil é o terceiro maior país em número de ataques de sequestro digital, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. Os números são referentes apenas ao mês de agosto de […]
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram uma de […]
Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas, decide STF
Para o Plenário, normas do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia são incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis do Ceará, de Mato Grosso do Sul e […]
‘A Menina que Matou os Pais’: O real e a ficção nos filmes sobre Suzane
Em 2002, Suzane von Richthofen participou do assassinato dos próprios pais. Agora, dois filmes observam o crime pela ótica dela e do namorado Bonita, jovem e rica, a estudante de direito Suzane von Richthofen tinha 18 anos quando tomou o noticiário do país como a mandante de um crime brutal: […]