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Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Sem gastos com covid, haveria superávit primário, diz secretário O Tesouro Nacional é contrário à renovação do auxílio emergencial por meio de créditos extraordinários no Orçamento, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, esse instrumento, que justifica despesas fora do teto de gastos, só pode […]
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto de lei da reforma do imposto de renda será votado em breve Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto de lei da reforma do imposto de renda, o PL 2.337/2021, deve ser […]
Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem […]
Segundo a denúncia, o réu recebia dinheiro de motoristas para assumir multas de trânsito Diante da audácia e habitualidade na prática de crimes, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por inserir declaração falsa em documento público por […]
Ao ser surpreendida, a mulher se mostrou desconfortável diante das câmeras e aparentou não ter gostado do “presente”, o que gerou uma série de críticas nas redes sociais. A juíza de Direito Mônica de Freitas Lima Quindere, da 5ª vara Cível do RJ, condenou a TV Globo a indenizar em […]
Estoque permaneça alto, com 75,4 milhões de ações em aberto Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao […]
Dados são da Serasa Experian Em agosto, a inadimplência das micro e pequenas empresas teve uma retração de 0,9%, na comparação com o mês anterior. No período, ocorreram 5,33 milhões de negócios desse porte com o nome no vermelho. A informação é da Serasa Experian. Para o economista da Serasa […]
A controvérsia se deu porque a defesa alegou que não conseguiu acessar conversas criptografadas do Whatsapp que foram usadas como prova para a restrição de liberdade O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma Reclamação em que a defesa de um homem preso preventivamente sob acusação de tráfico internacional e distribuição […]
Segundo Lira, Colégio de Líderes vai discutir alternativas nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O tema vai ser discutido na reunião do Colégio de […]