Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária […]

Brasil tem novas regras para pagamento e transferência internacionais

Medidas foram aprovadas pelos CMN e Banco Central O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) alteraram a regulamentação cambial e de capitais internacionais para alinhá-las às inovações tecnológicas e aos novos modelos de negócios sobre pagamentos e transferências internacionais. “As novas regras buscam promover um ambiente mais […]

Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes

Afirmação está em nota divulgada nesta quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições. A informação é da Agência Brasil. A nota oficial, divulgada […]

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo […]

INSS publica orientações para remarcação de perícia médica

Reagendamento pelo segurado deve ser pelo site, aplicativo ou 135 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o […]