Os noivos serão indenizados em R$ 49 mil por perdas e danos e em R$ 25 mil por danos morais.
Noivos surpreendidos com o cancelamento de casamento, que seria realizado no programa “Fábrica de Casamentos”, do SBT, serão indenizados em R$ 74 mil.
De acordo com o Migalhas, a decisão é do juiz de Direito Rodrigo de Castro Carvalho, de SP, ao concluir que a emissora e produtora de conteúdo responsáveis pelo evento devem ser responsabilizadas por prometer a festa de casamento e cancelar o evento.
Um casal buscou a Justiça alegando que foram selecionados para participar do programa “Fábrica de Casamentos”, que tem a missão de realizar uma festa de casamento no prazo de 7 dias.
Ocorreu que, faltando 24 dias para o casamento, eles receberam a notícia do cancelamento do evento. Na inicial, eles contaram que o SBT e a produtora de conteúdo
“não mais atenderam ou responderam as mensagens”.
Para o juiz Rodrigo de Castro Carvalho, a emissora e a produtora assumiram obrigações perante terceiros, “por mera liberalidade”. Ademais, o magistrado ponderou que, a partir do momento que as empresas se propuseram em realizar uma festa de casamento, “que é fato notório se tratar de um ritual solene com a presença de convidados e realização de um sonho do casal”, assumiram a obrigação, o que não as isenta de responsabilidade.
O juiz concluiu então que é devida a compensação por perdas e danos, considerando que as empresas não cumpriram promessa de dar o prêmio da festa de casamento, tampouco se propuseram em fornecer outra data para realização do evento no Programa. Em conclusão, o magistrado condenou o SBT e a produtora, solidariamente, ao pagamento de R$ 49 mil a título de conversão em perdas e danos, bem como ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.
FONTE: Migalhas | FOTO: SBT Divulgação