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A proposta aprovada destacou a necessidade do sistema OAB estar preparado para o momento em que existam ofertas de vacinas suficientes Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB […]
Terceira Turma confirma danos morais por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes da promoção TIM Infinity, mantendo a condenação […]
Para o magistrado, de acordo com mensagens da gerente à equipe, ficou comprovada a prática de ameaça de demissão com o objetivo de extrair os resultados desejados O juiz do Trabalho Renato de Oliveira Luz, da 2ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, condenou empresa ao pagamento de danos morais a […]
Todos os procedimentos indicados pela IA seguem parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. No mês passado, o Brasil completou um ano da pandemia e, durante o período, foram criadas diversas iniciativas para ajudar a mitigar o impacto da covid-19 no país. Entre as áreas […]