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A exposição inclui registros como número da linha telefônica, nome completo do assinante e endereço cadastrado para cobranças. O Brasil ainda nem conseguiu engolir o suposto megavazamento que teria afetado mais de 223 milhões de cidadãos e um novo incidente de segurança já surgiu para causar ainda mais dor de […]
Declaração foi dada durante a edição do XI Prêmio Conciliar é Legal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021, oportunidade em que foi realizada […]
Os números fazem parte do mais recente Índice de Civilidade Digital, elaborado há cinco anos pela Microsoft Sem grandes surpresas para quem vivencia o ambiente político no Brasil, o país aparece entre os piores em um ranking internacional sobre civilidade na internet, elaborado a partir de entrevistas em 32 países. […]
O primeiro acordo firmado por meio da nova modalidade foi homologado em 1º de fevereiro e resultou no pagamento de R$ 5 mil Numa iniciativa inovadora, a 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) disponibilizou canal de atendimento, via WhatsApp, para partes e advogados realizarem acordos judiciais. Coordenada pela juíza […]
Ludimilla Oliveira ameaçou aluna, tentou criminalizar manifestações e chegou a retardar colação de grau para satisfazer interesse pessoal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, por ameaçar uma estudante; […]
Recusar vacina pode gerar demissão por justa causa, aponta MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle […]
Até março, será feito um esforço concentrado para a conclusão da digitalização dos processos pendentes Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um Tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de […]
Estudantes poderão fazer disciplinas online em outras instituições Estudantes de graduação de universidades federais poderão cursar disciplinas em outras universidades de forma remota. O Programa de Mobilidade Virtual em Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Promover), apresentado hoje (8) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino […]
Humberto Martins fez palestra a jovens advogados de MT O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem […]
A proposta de ajuizamento de ADI defendeu que a mudança na legislação viola o princípio constitucional da presunção de inocência ao permitir que o réu possa cumprir a pena antes da análise dos recursos e do trânsito em julgado da sentença penal condenatória O Conselho Pleno da OAB se reuniu, […]