Atualmente, homens e mulheres dividem o quadro da advocacia no Brasil. São 586,9 mil advogadas e 596,2 mil advogados inscritos na Ordem. As condições do exercício da advocacia, no entanto, não são as mesmas, segundo ressalta a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Daniela Borges.
A situação salarial é desigual, as mulheres são vítimas de assédio e discriminação. Há caso de advogada que teve de passar por revista íntima para atender seu cliente em presídio, episódio em que a profissional teve a altura de sua saia questionada ao entrar em tribunal, evidenciando violações de prerrogativas da advogada.
Uma conferência para debater estes e outros assuntos da advocacia contemporânea na perspectiva do universo feminino vai ser realizada nestas quinta e sexta-feira, 5 e 6, em Fortaleza no Ceará.
Com mais de 2.200 inscritos, e em torno de 70 palestrantes, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elegeu como tema central neste ano a busca de uma advocacia mais igual, livre e com o apoio mútuo entre as advogadas brasileiras – Igualdade, Liberdade e Sororidade.
Serão 14 painéis e oficinas. Daniela Borges enfatiza que a discussão transcende os desafios da advocacia feminina. “É um debate que interessa à sociedade”, afirmou.
“Nós enfrentamos desafios e dificuldades muito peculiares em razão da nossa condição de mulher. É muito importante que possamos discutir essas particularidades e o que tem de complexo neste cenário. Há uma desigualdade de gênero nas profissões e na sociedade, pois o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios”, disse Daniela Borges.
A presidente da comissão reforça a necessidade de homens e mulheres estarem juntos nesse debate. “É preciso construir uma sociedade mais igual, não no sentido de suprimir as diferenças, mas respeitando e incluindo as diferenças de maneira que todos possam gozar dos mesmos direitos, oportunidades e com a liberdade de sermos o que quisermos e de estarmos onde quisermos”, afirmou Daniela.
A adoção de ações afirmativas tem contribuído para mudar o perfil da OAB. A participação de mulheres no Conselho Federal cresceu em quase 1.000%, em menos de uma década, e a mulher tem espaço garantido em um dos cinco cargos da direção nacional na próxima gestão.
No ano passado, o Conselho Federal aprovou súmula que estabelece a prática de violência contra a mulher como motivo para a negativa de inscrição do advogado na Ordem.
Pela primeira vez, a OAB preencheu as duas vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público com advogadas. Também fato inédito na história da OAB, mulheres e homens dividirão igualitariamente em número de palestrantes na XXIV Conferência Nacional da Advocacia, o maior evento da advocacia brasileira a ser realizada em novembro, em Brasília.
FONTE: OAB nacional | FOTO: Eugênio Novaes / OAB