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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 602, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido questionava decisão do presidente da Corte, ministro Dias Dias Toffoli, proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que determinou a suspensão nacional dos […]
Um grupo especialista no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em buscas nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. […]
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja cada vez mais prático, ágil e cômodo, o tribunal tem investido em soluções e melhorias tanto dentro das dependências da corte quanto remotamente, especialmente em virtude do crescente acesso dos advogados aos sistemas judiciais […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acerto baseado na conciliação pretende encerrar mais de 30 anos de incerteza no pagamento de expurgos inflacionários referente a perdas com […]
A Huawei anunciou, na sexta-feira (9), a abertura de uma fábrica voltada à produção de aparelhos com tecnologia 5G no Estado de São Paulo. O acordo, que inclui investimento de U$ 800 milhões pela empresa chinesa até 2022, foi concluído em viagem comercial do Governador João Dória à China. A […]