Vetos do governo confrontam Congresso e enfraquecem proteção dos Dados, dizem analistas

Os nove vetos aplicados por Jair Bolsonaro reforçam o embate entre Executivo e Legislativo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. E na opinião de especialistas, advogados e entidades que militam na causa do direito à privacidade, novamente com cortes que enfraquecem a proteção de dados no Brasil. A […]

A pedido do MPF, Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor

A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor […]

Empresa que considerou acidente de trabalho como “azar do empregado” é condenada em MG

Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu acidente de trabalho ao escorregar no banheiro, bater violentamente com a cabeça na pia e, em consequência, sofrer lesão cervical. […]