O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”.
De acordo com matéria do portal Conjur, a decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo de promotor de Justiça para poder assumir as investigações sobre o caso Bancoop, sem observar o princípio do Promotor Natural. O pedido cita uma entrevista concedida por Conserino à revista Veja.
A defesa do ex-presidente também pediu indenização por danos morais por uma publicação feita no Facebook do réu. Segundo o pedido, que queria indenização de R$ 1 milhão, as informações divulgadas demonstraram a intenção de perseguição pessoal e motivação de abalar os direitos da personalidade de Lula.
Cassio Conserino, segundo a matéria do Conjur, alegou que não houve qualquer violação ao princípio do Promotor Natural no caso, como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Sobre as declarações dadas à Veja, o promotor confessou que houve excesso e eventual malícia, mas por parte do entrevistador. A publicação na rede social foi justificada como uma “piada ou brincadeira”.
Ao julgar o caso, o juiz Anderson da Cruz entendeu que a imagem compartilhada pelo réu teve a “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. Segundo o magistrado, foi um “conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do “Burro” é notoriamente associada à falta de inteligência”.
Segundo a decisão, a publicação é um insulto capaz de ofender a honra subjetiva do ofendido e não de uma mera piada, “o que deveria ser do conhecimento de um experiente integrante do sistema de justiça”, conforme disse o juiz.
FONTE: Conjur | Foto: Reprodução Internet