O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do Poder Judiciário.
A criação da rede de desburocratização dos tribunais foi anunciada na quinta-feira (29/11), durante o seminário Desburocratização do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ e ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ (SEP/CNJ), afirmou que a medida está em consonância com a missão do CNJ e com o ideal da atual presidência do órgão.
“O ministro Dias Toffoli quer reforçar esse traço do CNJ, de ser um formulador de políticas públicas voltadas ao Judiciário e também à sociedade. Isso deve ser feito de maneira dialogada, com outros órgãos, de forma transparente e eficaz”, disse Pae Kim, durante reunião que encerrou o seminário sobre desburocratização.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o seminário e defendeu a necessidade de eficiência, transparência e responsabilidade do Estado. “O Estado precisa interagir com o cidadão de maneira direta e transparente”, afirmou o ministro.
Os tribunais terão até março de 2019 para pensar maneiras de simplificar os procedimentos, inicialmente, em três áreas: processo judicial, extrajudicial e administração judicial.
Os planos serão apresentados em abril pelos representantes dos tribunais, durante encontro voltado para a troca de ideias. As boas práticas serão avaliadas e poderão ser adotadas em todo o Judiciário por meio da coordenação do CNJ.
“Estamos lançando hoje uma agenda permanente de desburocratização na Justiça. Como será o formato dessa rede ou a comunicação com ela? Não sabemos ainda. Queremos ouvir os senhores. Esse será um trabalho feito por todos, de maneira democrática. Esse trabalho é fundamental e exigirá de nós uma mudança de cultura”, afirmou Carl Smith, também juiz auxiliar, membro da SEP/CNJ.
FONTE: CNJ