Astronauta é confirmado como futuro ministro da Ciência e Tecnologia

O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou a indicação do astronauta Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Pontes, militar da reserva e engenheiro formado no Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), é o quarto ministro confirmado por Bolsonaro. O presidente eleito usou sua conta no Twitter para fazer […]

STJ: MP e Polícia podem investigar autoridades com foro sem autorização judicial prévia

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parecer do Ministério Público Federal em recurso especial e reiterou entendimento de que tanto MP quanto a Polícia podem instaurar investigações contra autoridades com prerrogativa de foro, sem prévia autorização judicial. A decisão foi unânime e aconteceu no Recurso Especial […]

CNJ lança ‘Mês Nacional’ para julgar crimes hediondos

Aberto oficialmente na segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa de […]