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A 5ª turma do TST manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária do iFood por créditos trabalhistas de entregador contratado por operador logístico, ao concluir que não houve terceirização, mas sim relação comercial entre as partes. O trabalhador foi contratado como motoboy por microempresa, sem carteira assinada, para fazer entregas […]
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceirização de atividades de empresa fabricante de pneus. A alegação era de descumprimento de norma coletiva que restringiria a contratação de serviços terceirizados em áreas produtivas, mas a […]
Não há vínculo de trabalho entre o membro de uma cooperativa e o tomador de serviços, decidiu a 4a Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros citaram as leis que aprovaram a terceirização de atividades-fim para defender que não houve ilicitude na contratação de uma auxiliar de enfermagem de […]