Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram sentença advinda da 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba que reconheceu a dispensa discriminatória de um motorista carreteiro. O empregado atuava no transporte canavieiro durante o período de safra da cana-de-açúcar. A decisão, de relatoria […]
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV de um morador de Mossoró que aguarda há cinco meses a devolução do produto. A decisão também fixou multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento. Segundo os autos, […]
O órgão regulador de medicamentos da China disse nesta sexta-feira (13) que aprovou a venda de um sistema de interface cérebro-computador (BCI) que ajuda a restaurar a capacidade de movimento das mãos, a primeira aprovação mundial de um dispositivo BCI para uso comercial. O dispositivo é fabricado pela Borui Kang Medical Technology […]
O Google anunciou nesta quinta-feira (12) novidades no seu aplicativo Google Maps que vão revolucionar a navegação por GPS com sistemas controlados por inteligência artificial. De acordo com a empresa, a funcionalidade “Ask Maps” irá responder perguntas complexas para ajudar na navegação e no planejamento de viagens e passeios. A plataforma conseguirá responder perguntas como “Estou indo para o […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que uma procuração assinada eletronicamente pela plataforma Gov.br pode ser considerada válida, quando houver elementos suficientes para identificar quem assinou o documento. Com esse entendimento, o Tribunal Pleno deu provimento a um agravo interno e afastou a extinção de uma ação rescisória que buscava […]
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba que determinou que criadores de jogo virtual e plataformas indenizem usuário por danos morais e materiais. O jogo prometia ganhos rápidos por meio da venda […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal que condenou uma empresa do ramo de tecnologia, informática e produtos gamer a indenizar um consumidor por danos morais. De acordo com informações dos autos, o […]
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou a assistente virtual MarIA. A ferramenta busca reduzir o tempo de abertura de processos de pensão alimentícia, que hoje levam em média três meses e poderão ser feitos em até uma semana. A escolha da pensão alimentícia nesta primeira etapa se deu em função […]
Desde que, em 1969, o neurocientista americano Eberhard Fetz demonstrou que um macaco podia aprender a mover a agulha de um medidor ao modular intencionalmente a atividade de um único neurônio, a ideia de comunicação direta entre cérebro e máquina saiu do papel e materializou-se em dispositivos conhecidos como interfaces […]
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou o bloqueio do uso de dispositivos pessoais e removíveis de armazenamento de dados — como HDs externos, pen drives e cartões de memória — nas estações de trabalho institucionais. A medida cumpre deliberação do Conselho Nacional de Justiça […]