Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em Brasília, condenou, no dia 3/9, o réu Reinaldo Bastos Duarte a 14 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo. O réu não poderá recorrer […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo. A informação é da Agência Brasil. O julgamento, realizado em ambiente virtual na […]