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TRF1 reformou a sentença que havia condenado um homem pelos crimes de corrupção ativa e embriaguez ao volante com o objetivo de absolvê-lo apenas da prática ligada à tentativa de suborno A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia condenado um homem […]
Os despachos do magistrado foram assinados nesta quarta-feira, 16, um dia depois da morte do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças legislativas que permitem a inscrição especial de policiais na […]