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A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve condenação de tutor de pitbull pelo ataque a cadela da raça yorkshire ocorrido em frente a restaurante, em Blumenau. O colegiado entendeu que a responsabilidade é objetiva e que não ficou demonstrada qualquer culpa da tutora do animal atacado. Reduziu, porém, […]
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização do tutor de um cão da raça pitbull pelo ataque a uma cadela de pequeno porte ocorrido no deck de um restaurante. A cachorrinha da autora, da raça yorkshire, foi atacada enquanto permanecia […]
A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um homem que matou a tiros a cadela da própria família. Informado de que o animal havia atacado seus pais, o réu foi até o local e efetuou o disparo quando a cadela estava dócil, no colo do […]