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A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após perseguições, ofensas e difamações praticadas contra a atual companheira de seu ex-parceiro. A decisão fixou a indenização em R$ 7 mil. Conforme os autos, a mulher teria criado perfis […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso interposto por homem condenado pela prática de estelionato sentimental contra duas mulheres, no contexto de violência doméstica e familiar. A pena fixada em 1º grau, de sete anos, sete meses e 28 […]