MP inicia projeto para combater fake news em redes sociais durante campanhas no RJ

Procuradoria Eleitoral e MPRJ alinham estratégias para processar quem usar redes sociais para propagar desinformação em campanhas políticas A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) alinharam estratégias para investigar e processar quem usar redes sociais para divulgar desinformação (fake news) em campanhas políticas […]

TRT anuncia que atividades presenciais não serão retomadas no RN no dia 15

Presidência do TRT21 considera prematuras definições de datas para volta das atividades presenciais, apesar de medida anunciada pelo CNJ A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) resolveu esclarecer aos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e à sociedade em geral que a retomada dos serviços presenciais, no âmbito […]

OAB-RN lança coluna nas redes sociais para textos de advogados iniciantes

Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB-RN terá espaço no qual advogados poderão publicar semanalmente textos sobre qualquer tema A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante estreou na terça-feira (2), nas redes sociais, a Coluna da Jovem Advocacia, projeto que vai reunir uma coletânea de textos publicados semanalmente por […]

Tribunais poderão ter retorno presencial a partir de 15 de junho

Resolução do CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais no Judiciário, desde que obedecidas condições sanitárias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada […]

CNJ: com participação de advogados, Justiça deve manter julgamentos virtuais

CNJ nega recurso da OAB contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estabelecendo realização de atos processuais por meios digitais A realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência na Justiça segue os parâmetros das normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período da […]