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Procuradoria Eleitoral e MPRJ alinham estratégias para processar quem usar redes sociais para propagar desinformação em campanhas políticas A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) alinharam estratégias para investigar e processar quem usar redes sociais para divulgar desinformação (fake news) em campanhas políticas […]
Presidência do TRT21 considera prematuras definições de datas para volta das atividades presenciais, apesar de medida anunciada pelo CNJ A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) resolveu esclarecer aos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e à sociedade em geral que a retomada dos serviços presenciais, no âmbito […]
De acordo com decisão, o corte valerá enquanto a ré não puder cumprir integralmente o calendário de atividades letivas O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana. O corte valerá enquanto a ré […]
Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB-RN terá espaço no qual advogados poderão publicar semanalmente textos sobre qualquer tema A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante estreou na terça-feira (2), nas redes sociais, a Coluna da Jovem Advocacia, projeto que vai reunir uma coletânea de textos publicados semanalmente por […]
Para Justiça, solicitar medidas como lockdown é atribuição do poder Executivo, por isso entidade viu negado pedido de tutela de urgência A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia […]
Resolução do CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais no Judiciário, desde que obedecidas condições sanitárias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada […]
CNJ nega recurso da OAB contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estabelecendo realização de atos processuais por meios digitais A realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência na Justiça segue os parâmetros das normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período da […]
Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado no STF é em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata das Fake News A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nasexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados […]
Segundo comunicado divulgado pela OAB, etapa do exame que seria realizada em 28 de junho foi remarcada para 30 de agosto A 2ª fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 28 de junho de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada […]
Novas regras do CNJ que passam a valer a partir desta sexta (29) estabelecem mais autonomia na gestão da área de solução de conflitos O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais dois anos, em tratamento adequado de […]