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Ministro Gilmar Mendes lembrou trajetória da presidente do Supremo, que tomou posse na Corte em 19 de dezembro de 2011. No início da sessão de encerramento do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes homenageou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que […]
Os casos estavam suspensos nacionalmente desde junho de 2019. O ministro Gilmar Mendes, do STF, cancelou a suspensão nacional dos processos relacionados ao tema 1.046, que discutem a prevalência do negociado sobre o legislado. Em despacho, o decano explicou que o julgamento de mérito do recurso com repercussão geral já […]
Na avaliação do ministro do STF, operações podem influenciar a percepção da população O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira (9), decisões da Justiça que se dão às vésperas das eleições. Leia também: Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte […]