O magistrado é investigado por venda de sentenças e cobrança de valores em troca de nomeação de peritos judiciais. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 219193, impetrado pela defesa do juiz João Luiz Amorim Franco, aposentado compulsoriamente, denunciado pela […]
STJ anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
Para o colegiado, o advogado não poderia, sem justa causa, ter delatado o cliente com base em fatos de que tomou conhecimento durante o exercício da profissão. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, […]
Mudanças na lei das delações ampliam poder dos juízes e limitam atuação do MP
Sancionada na esteira dos protestos de junho de 2013 que pediam combate à corrupção, a lei que criou o instrumento das delações premiadas passou por mudanças que ampliam o poder dos juízes e limitam a atuação do Ministério Público. A reportagem, de Reynaldo Turollo Jr., está no portal da Folha […]