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Brasil terá acesso mais ágil a provas eletrônicas fora do país O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime Cibernético, também conhecida como Convenção de Budapeste. Com isso, conclui-se o processo de acessão do país ao acordo, que […]
O projeto é de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e teve como relator na Câmara o deputado Expedito Netto (PSD-RO) A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (29/11), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4401/2021, que prevê a regulamentação dos serviços vinculados ao mercado de criptoativos […]
Especialistas discutiram o tema com a mediação da ministra aposentada do STF Ellen Gracie. Especialistas de diversas áreas participaram, nesta terça-feira (22), de um encontro online para debater as tendências e as prioridades para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. O evento, promovido pelo World Justice Project (WJP) […]
Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi […]
Por Redação Portal Juristec A cada quatro anos surge a mesma dúvida na cabeça dos brasileiros: durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo, o trabalhador pode ser dispensado? É feriado? A resposta é não! De acordo com o advogado trabalhista, Rodrigo Menezes, apesar de ser um evento que […]
A rede social tem a premissa dos usuários mostrarem seu estado real Não é nenhuma novidade que a criação de uma rede social acaba gerando um grande burburinho e deixa a plataforma em evidência, foi assim com o Facebook, Instagram, TikTok, Clubhouse e muitas outras. E, aparentemente, a bola da […]
Pimenta tinha 27 anos quando foi assassinado O Estado tem a obrigação de proteger os defensores dos direitos humanos, bem como investigar casos de violência contra eles. Esse foi o entendimento adotado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao condenar o Brasil pela inércia para apurar o homicídio de Gabriel […]
Anúncio de 71 novos projetos no segmento renovável vem em meio ao objetivo da varejista de utilizar 100% de energia renovável nos negócios até 2025 A Amazon.com disse nesta quarta-feira (21) que adicionará 2,7 gigawatts em capacidade de produção de energia limpa por meio de dezenas de novos projetos ao […]
A jornalista Ana Thaís Matos participará das transmissões ao lado de Galvão Bueno e dos ex-jogadores Júnior e Roque Júnior A Globo terá pela primeira vez uma mulher comentando os jogos da seleção brasileira masculina em uma Copa do Mundo. A jornalista Ana Thaís Matos participará das transmissões do Mundial […]
País registrou 2,9 milhões de funcionários que pediram desligamento; índice é maior entre profissionais com nível superior Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que está crescendo no Brasil o número de demissões voluntárias, ou seja, aquelas solicitadas pelos próprios trabalhadores. Foram 2,9 milhões entre os meses de janeiro a […]