Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
“Um grande número de atos envolvidos no trâmite de um processo judicial pode ser praticado de forma mais eficiente, tanto em termos de custo, como em termos de celeridade, para além da redução da ocorrência de erros, com a utilização de ferramentas de automação”. Essa afirmação é do juiz coordenador […]
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo de pleno direito porque a empresa explorava atividade de bingo, além de outros jogos de azar, como o “tigrinho”. Na decisão, […]
O Ministério da Educação estabeleceu, nesta segunda-feira (19), novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil.As novas normas serão oficializadas em decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As mudanças definem as modalidades […]
Desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Galileu, baseado em inteligência artificial generativa, foi recentemente autorizado para uso em toda a Justiça do Trabalho. A ferramenta busca apoiar os magistrados (as) na elaboração de minutas de sentenças, com o objetivo de gerar maior agilidade, padronização e […]
” – Tenho me perguntado se a vida vale a pena.” “– É muito significativo que você tenha compartilhado isso comigo. Quando a gente começa a se perguntar se a vida vale a pena, geralmente é sinal de que está carregando algo muito pesado por dentro, mesmo que ainda não consiga dar […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de […]
No último dia 29, em sessão ordinária da 2ª turma recursal da Justiça Federal do Paraná (TRF da 4ª região), um advogado utilizou a famosa “voz da tradutora do Google”, aquela gerada por IA, para a realização de sustentação oral. O caso tratava de recurso relacionado à concessão de benefício […]
O Ministério da Saúde deu início, nesta quinta-feira (15), aos primeiros atendimentos com o Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento – um dos mais caros do mundo, podendo custar cerca de R$ 7 milhões na rede privada – é usado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo […]
No ano passado, os brasileiros realizaram 63,8 bilhões de operações através do Pix, um crescimento de 52% em relação a 2023, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Novamente, foi o meio de pagamento mais utilizado do País, além de superar a soma de outras modalidades. Juntos, cartões de crédito e débito, boletos, TED, cartão […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Dracena que condenou o Estado de São Paulo a fornecer medicamento à base de canabidiol, não incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento e controle de crises epilépticas de […]