Justiça determina suspensão de contas falsas usadas em golpe do “falso advogado”

O 3º juizado Especial Cível da Comarca de Natal deferiu medida de urgência para determinar que o Facebook suspenda três contas que estão utilizando números de WhatsApp para aplicar o golpe conhecido como “falso advogado”. Os perfis estavam se passando por uma profissional da advocacia, utilizando indevidamente sua imagem e seu nome […]

Justiça: Redes não podem permitir “influencers mirins” sem autorização

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) obteve liminar que proíbe plataformas digitais de aceitarem conteúdos com participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas sem alvará judicial. A decisão vale até o julgamento final da ação. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles destacou que expor menores na internet […]