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A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP [endereço de protocolo de internet] de usuários que repostaram publicações ofensivas e abusivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em […]
A 3ª Turma Recursal do TJRN negou, à unanimidade dos votos, pedido de indenização feito por consumidora vítima de golpe financeiro praticado por meio de aplicativo de mensagem. O caso envolveu transferências via pix para contas bancárias vinculadas a banco digital. A decisão mantém a sentença de improcedência por entender […]
A 1ª Vara Cível da comarca da Capital deferiu pedido de tutela provisória para suspender a utilização de carregadores de veículos elétricos instalados na garagem de um condomínio de Florianópolis, assim como proibir a instalação de novos bocais naquele ambiente, até a decisão final no respectivo procedimento judicial. A ação, […]
O Instagram está disponibilizando um novo recurso que permite bloquear os Reels com senha. Após ter sido anunciada no começo do ano no exterior, a nova atualização chega ao país e em sua estreia, escolheu a cantora Ludmilla para testar a funcionalidade. Trata-se de um recurso no qual permite que artistas compartilhem conteúdo exclusivo que só […]
O mês de setembro, quando é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), começa com uma feira online que vai oferecer 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD). Participam do mutirão virtual empresas como Ambev, CSN, Grupo Boticário, L’Oréal, Mercedes Benz do Brasil, Stone, SulAmérica e Vivo. A […]
O Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), apresentou, nesta quarta-feira (27), durante o Startup Summit 2025, a terceira edição do programa “Empreendedoras Tech”, uma iniciativa que tem como objetivo acelerar negócios liderados por mulheres com […]
“A Inteligência Artificial generativa já é uma realidade no Judiciário.” A afirmação foi feita pela juíza Federal do RJ Caroline Somesom Tauk, em entrevista ao Migalhas, ao destacar que proibir o uso da tecnologia não seria “saudável” para o momento atual. Segundo a magistrada, o CNJ está regulamentando a aplicação […]
Nas últimas semanas, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem recebido diversas manifestações de cidadãos sobre e-mails com supostas “notificações extrajudiciais” para cobrança de taxa de contribuição confederativa assistencial, no valor de aproximadamente R$ 198,95. As mensagens apresentam as seguintes características: Uso do nome de cartórios extrajudiciais […]
A 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que influenciadora digital retire, no prazo de 48 horas, todas as publicações em que utiliza indevidamente nome de um nutricionista para promover seus cursos online de educação alimentar. A decisão é do juiz Flávio César Barbalho de Mello e, em caso […]
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Grande absolveu duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público por suposto crime de desacato contra duas enfermeiras do Município de Paraú. A acusação teve como base postagens feitas em redes sociais, após um episódio ocorrido durante o atendimento prestado à mãe das acusadas […]