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A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por produzir, armazenar e compartilhar vídeos contendo cenas de pornografia infantojuventil a pena de 14 anos de reclusão. Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos […]
O caso ocorreu em 2019 e mulher pode recorrer da decisão O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização por danos morais aberto por uma mulher que foi exposta em uma rede social por um homem que divulgou, sem seu consentimento, fotos nas quais ela aparece […]
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que uma mulher, que atua como microempreendedor individual (MEI), deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica. A OAB ingressou com a ação […]
Empregador deverá cobrar dos funcionários documentos que comprovem os valores pagos de energia elétrica e internet no teletrabalho A Receita Federal reconheceu o reembolso de gastos com home office como verba indenizatória, assim o trabalhador não precisa declarar o valor recebido no Imposto de Renda e contribuir sobre esta verba […]
Nos últimos dias, a hashtag #DIYdentist cresceu rapidamente ao patamar de 10 milhões de visualizações O TikTok foi invadido por vídeos com dicas truques dentais perigosos, alertam dentistas dos Estados Unidos. Essas trends virais da rede social podem prejudicar a saúde bucal e trazer prejuízos para os dentes, já que […]
Artista expôs prints de agressões verbais que vem sofrendo desde sua participação no “Melhores do Ano” O humorista Paulo Vieira denunciou, em sua conta oficial no Twitter, ter sido vítima de ataques racistas nas redes sociais. Nas imagens publicadas pelo artista, as ofensas vão de “macaco” a “bicha preta”. Leia […]
Análise de dados permite reduzir desperdício e produtos feitos fora de especificações necessárias A inteligência artificial vem se tornando uma nova aliada de grandes empresas na busca por aumentar a produtividade, conhecer o impacto ambiental de sua produção e melhorar os indicadores de sustentabilidade. Leia também: Escola deve indenizar aluno […]
Tênis feminino veio com numeração errada e loja não quis restituir valor à compradora O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a perda de tempo útil de uma consumidora para resolver um problema com um produto que não atendia às suas necessidades. A 15ª Câmara Cível condenou a fabricante […]
Entre as regras estabelecidas pela legislação estão a autonomia do profissional de saúde, o direito da recusa ao atendimento na modalidade à distância pelo paciente e a confidencialidade dos dados A lei que regulamenta a prática da telemedicina no Brasil foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (27). […]
A nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada neste mês, a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica. A nova unidade, vinculada à Presidência, tem como principal objetivo […]