Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata

Agência já apreendeu cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina. A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao […]

TJ afasta indenização após Meta remover perfis do Facebook

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Como regra, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por atos de seus usuários apenas se verifica quando há descumprimento de ordem judicial de remoção de conteúdo. Assim, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou uma condenação da empresa Meta, responsável pelo Facebook, […]