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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que seja removido do Youtube, em até 48 horas, um trecho do vídeo em que o ex-deputado José Genoino afirma, em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, em janeiro deste ano, que seria “interessante” um “boicote” a empresas de judeus. […]
O órgão de defesa do consumidor Procon-SP comentou oficialmente sobre as reclamações envolvendo a Max, plataforma de streaming que chegou ao Brasil para substituir o HBO Max. Em comunicado enviado ao Minha Série, o Procon-SP declarou estar ciente da situação e que vai analisar as queixas recebidas por usuários. “Com relação à mudança […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato. Segundo o colegiado, o ato praticado pela […]
Ferramenta permite que empregador pague o FGTS via Pix. Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações […]
A Netflix está redirecionando assinantes para fora do sistema de pagamento da Apple. A mudança foi confirmada ao The Verge após relatos sobre a suspensão de cobranças terem circulado nas redes sociais. Há anos, a Netflix abandonou o sistema de pagamentos da Apple para contornar a comissão sobre vendas no aplicativo — uma estratégia semelhante […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser enviado por e-mail. Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (27), as resoluções com regras para as eleições deste ano. Em uma das normas, que trata de normas para propagandas, a Corte estabeleceu uma regulação para uso de inteligência artificial (IA). O uso irregular da tecnologia poderá levar à cassação do candidato. […]
O programa foi implementado em agosto do ano passado em parceria entre Meta e Ministério da Justiça; uma sequestradora foi presa nesta terça-feira (27) Pela primeira vez no Brasil, uma criança sequestrada foi resgatada com o programa Amber Alert. Famoso nos Estados Unidos, o sistema foi implementado no país em […]
Texto aprovado altera uma série de itens do projeto que havia passado pela Câmara dos Deputados em 2022. A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), o marco legal dos jogos eletrônicos, que regulamenta a indústria de games no Brasil. O marco servirá para definir o que são […]
Na madrugada desta terça-feira (27), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a operação “Alto Escalão 2” contra um grupo que se passou por 17 senadores e deputados para aplicar golpes em redes sociais. A ação, com apoio das polícias civis do Piauí (PCPI) e Maranhão (PCMA), cumpre oito […]