Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Para colegiado, a legislação autoriza a coexistência de assinaturas eletrônicas. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou decisão que invalidou títulos por considerar que a empresa responsável pelas assinaturas digitais não é cadastrada pela ICP-Brasil. Para o colegiado, não há exigência legal que condicione a validade de uma […]
Dados do STM mostram 56 ações penais abertas desde 2018; OUTRO LADO: Exército, Marinha e FAB dizem repudiar prática e apurar com rigor Uma mordida no pescoço numa sala do setor financeiro de um batalhão. Um militar embriagado de cueca que invade o quarto de uma sargento no alojamento e […]
Reclamação trabalhista é uma ação autônoma, cuja finalidade é preservar a competência dos tribunais e garantir a autoridade de suas decisões. Assim, não pode ser usada como recurso. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível uma reclamação apresentada pelo […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fabricio de Oliveira Galvão foi aprovado para o cargo de diretor-geral com 47 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. Carlos Antonio Rocha de Barros, indicado […]
O que o futebol e o divórcio têm em comum? Você já parou para pensar qual seria o valor recebido, no divórcio, pela ex-mulher de um jogador de futebol que recebe 1 milhão de euros por mês? O que o futebol e o divorcio dos jogadores têm a ver com […]
O Poder Legislativo pode apresentar projeto de lei que trate de matéria tributária, mas não pode interferir na organização da administração pública, nem aumentar gastos sem indicar fonte de custeio. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade dos artigos 3º, […]
OneWeb tem até julho de 2024 para colocar sistema em atividade; principal concorrente é a Starlink, de Elon Musk Em março, foi inaugurado em Maricá (151 km do Rio de Janeiro) um teleporto para satélites, da empresa Telespazio Brasil. A infraestrutura hospeda a base de satélites de baixa órbita da […]
Nos últimos 4 anos, mais de 300 turmas foram fechadas Atualmente, São Paulo tem 1.167 salas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A modalidade é fundamental para possibilitar a continuidade dos estudos, especialmente para quem precisou deixar a escola. O tema está em debate na Câmara de Vereadores do […]
Segundo a Defesa Civil, o ciclone extratropical provocou mortes em 8 cidades do estado. Pelo menos 2.330 pessoas estão desabrigadas O ciclone extratropical que atingiu a região Sul provocou forte tempestade durante a madrugada de sexta-feira (16/6) deixando, até a tarde deste sábado (17/6), 11 mortos e 15 desaparecidos, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil […]
Negro, goleiro da Copa de 50 foi apontado como vilão de vice Mundial O atacante Vinícius Júnior, astro do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira que enfrenta Guiné neste sábado (17), a partir das 16h30 (horário de Brasília), no Estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha), tem reagido às ofensas […]