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Durante discurso no congresso nacional do PSB neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a esquerda precisa de “maioria no Senado”, caso contrário, a oposição irá “avacalhar” o Supremo Tribunal Federal (STF). “Em 2026 precisamos eleger senadores da República. Porque se esses caras elegerem a maioria dos senadores, vão fazer […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular novamente vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliária gaúcha e duas corretoras de imóveis após o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) ignorar decisões anteriores. Os magistrados decidiram ao analisar reclamações (Rcls) ajuizadas […]
Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão […]
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP rejeitou pedido de deserdação apresentado por um dos filhos do testador, com base em testamentos que imputavam aos demais herdeiros condutas como calúnia, injúria e abandono efetivo. Por unanimidade, o colegiado concluiu que não houve comprovação suficiente das hipóteses legais para afastamento […]
Com base no direito potestativo ao divórcio, uma mulher obteve a decretação do fim do vínculo conjugal sem a necessidade de citação do marido. A decisão foi proferida pela juíza de Direito Joslaine Gurmini Nogueira, da 5ª vara de Família de Curitiba/PR, com fundamento na tutela de evidência, instrumento previsto […]
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma construtora de São Paulo contra a condenação ao pagamento de indenização à companheira de um encarregado vítima de acidente de trabalho. Embora ele fosse oficialmente casado com outra mulher, a reparação foi deferida porque a companheira dependia […]
A juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª vara Cível de São Paulo/SP, julgou extinta ação revisional de contrato bancário e condenou advogada de cliente ao pagamento de multa por litigância de má-fé. A magistrada verificou que não foi apresentada procuração com firma reconhecida nem comprovante atualizado de endereço, além de centenas de ações […]
Com maioria formada, o STF condenou o advogado gaúcho Joel Muru Chagas Machado por participação no acampamento em frente ao quartel-general do exército, em Brasília/DF, relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli […]
A 1ª vara Federal de Cruz Alta/RS reconheceu o direito de uma segurada do INSS à prorrogação do salário-maternidade em razão da internação hospitalar prolongada de sua filha recém-nascida. A decisão, proferida pelo juiz Federal Tiago Fontoura de Souza, determinou que o benefício seja estendido por mais 120 dias a […]
O empresário Izaias Pertrelly comprou um robô humanoide avaliado em R$ 400 mil e viralizou nas redes sociais com vídeos em que aparece caminhando ao lado do dispositivo e “comprando roupas” para ele. Em entrevista exclusiva à CNN, ele contou que a ferramenta “é de código aberto, o que significa que dá pra programar ele pra fazer […]