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Reunida com membros da oposição, a senadora Damares Alves anunciou que, no retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a prioridade absoluta será a votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A parlamentar fez série de críticas ao ministro e atribuiu a ele supostas violações de direitos […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, neste domingo (20/7), uma nota em que defende a soberania do país e repudia “com veemência” as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump contra os produtos brasileiros. “Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para […]
Estado de Santa Catarina deverá fornecer procedimento de FIV – fertilização in vitro a mulher impossibilitada de seguir com gestação natural por problemas de saúde e idade avançada. A decisão é do juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Chapecó, que também determinou que o município providencie o transporte […]
A gravidade dos crimes imputados a um réu não pode ser usada para justificar a perpetuação da prisão preventiva, sob pena de representar antecipação da pena. Sobretudo quando a restrição da liberdade do acusado se deve à demora da produção de uma prova que compete à autoridade estatal. Esse foi […]
A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é do o juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró (RN), para rejeitar uma denúncia contra uma advogada por calúnia depois de ela perguntar a policiais se haviam apreendido […]
Um homem morreu após ser puxado para dentro de uma máquina de ressonância magnética em Westbury, Nova York, nos Estados Unidos. Ele usava “uma grande corrente metálica no pescoço”, o que fez com que fosse puxado pela máquina, informou a polícia em um comunicado à imprensa. A vítima de 61 […]
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que vai trabalhar para retirar o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube no mesmo dia que se encerra o prazo de sua licença parlamentar de 120 dias. […]
A juíza Claudia Tejeda Costa, da 15ª vara do Trabalho de São Paulo, condenou empresa de tecnologia, determinando o pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil a ex-funcionária. A decisão judicial fundamenta-se na constatação de que a dispensa da trabalhadora configurou ato discriminatório, motivado por suas […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, um vigilante, provas de que o devedor participa de torneios de golfe, consome champanhe e ostenta carros de luxo, apesar de […]
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser atingidos. A medida foi anunciada horas após o […]