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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou seus representantes legais. O projeto foi apresentado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente 2,4 milhões […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria regras para publicidade relacionadas às apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. A proposta segue agora para a Câmara. O texto impõe uma série de restrições, entre elas uma que proíbe atletas, artistas e influenciadores de participem de peças publicitárias. A proposta […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem a indicação do desembargador Carlos Brandão para uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A decisão amplia ainda mais a desigualdade de gênero nos tribunais superiores brasileiros. No ano passado, o presidente também […]
Os consumidores brasileiros estão mais otimistas em relação à sua situação financeira atual e às perspectivas econômicas futuras. Em maio, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) teve uma alta de 1,9 ponto e chegou em 86,7 pontos – terceiro crescimento […]
Os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aparecem em anotações apreendidas pela Policia Federal (PF) no âmbito da operação que investiga um grupo que cobrava até R$ 250 mil para monitorar e assassinar autoridades. A investigação ainda apura se houve monitoramento dos […]
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (28) cinco integrantes de uma “agência de extermínio” que cobrava R$ 250 mil para monitorar e matar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A tabela de preços também previa o valor de R$ 150 mil se a vítima fosse senador e R$ 100 […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a sétima fase da Operação Sisamnes, com o intuito de investigar os possíveis mandantes e coautores do homicídio de um advogado em 2023, em Cuiabá (MT). A investigação apura vendas de sentenças por intermédio de gabinetes do Superior Tribunal de […]
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e agentes de trânsito no rol de forças de segurança pública. Atualmente, guardas municipais e agentes de trânsito não são citados no caput do artigo 144 […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) têm de ser pagos por precatório. Esse tipo de crédito, previsto na Constituição Federal, é uma prioridade concedida para pessoas idosas e com doença grave ou deficiência para […]
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o senador Marcos Rogério (PL-RO), discutiram durante uma audiência na Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira (27). Marina Silva estava respondendo às acusações do senador Omar Aziz (PSD-AM), quando teve o microfone cortado por Marcos Rogério, que é presidente da comissão. Ele […]