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A 14ª Vara Cível da Capital negou pedido para que ex-candidato a prefeito indenize outro candidato por insinuações de que teria cometido crime de assédio sexual. As acusações aconteceram durante debate pré-eleitoral. Para o juiz Christopher Alexander Roisin, embora o tema pareça ser apenas de Direito Privado (agressão verbal de […]
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá […]
O Senado aprovou, na última terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que estados e o Distrito Federal possam criar legislações para a proteção de idosos. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado com 57 votos a favor no […]
Um dos carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal na garagem da família de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, está em nome de Thallys Mendes dos Santos de Jesus, esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jonathan de Jesus. A apreensão da BMW X1 […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028. Os prazos valem para quem […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (20), que na história, nem o “mais louco tirano”, anunciaria que seria “contra a democracia”, durante o julgamento que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 10 pessoas do chamado “núcleo 3” na tentativa de golpe. “Eu nunca […]
Em crimes que envolvem militares e a Fazenda Pública, não cabe penhora de soldo e salário, à exceção de casos excepcionais. Além disso, nesses delitos o Código de Processo Penal Militar deve ser aplicado. Com esse entendimento, o Superior Tribunal Militar deu provimento parcial ao recurso de um capitão de fragata que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta terça-feira (20), durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, que “é preciso que a gente aprenda, de uma vez por todas, que os problemas que nós temos, deveriam ser resolvidos numa mesa de negociação e não ser […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou, nesta terça-feira (20), que as mulheres brasileiras, principalmente as que estão na vida pública, “são sempre muito agredidas e ofendidas quando vão para o enfrentamento e para o embate do ponto de vista político”. Durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido com vaias e aplausos ao participar, nesta terça-feira (20), da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento reuniu cerca de 12 mil gestores públicos, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Ao discursar após as vaias, […]