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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta quarta-feira (30) que o Brasil é um país soberano e que não apoia sanções de nações estrangeiras contra membros dos três Poderes. A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial, na noite desta quarta-feira (30), em que defende a democracia e a soberania do país frente as iniciativas dos Estados Unidos (EUA) contra a economia e a Justiça brasileiras. “O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita […]
A Câmara Municipal de Natal havia aprovado um projeto de lei que concedia aos servidores públicos municipais o direito a um dia de ausência no trabalho em caso de falecimento de animal de estimação. No entanto, o prefeito de Natal vetou a proposta, alegando que a matéria ultrapassa os limites legais de […]
Foi sancionada a lei 15.181/25, que endurece penas para crimes envolvendo furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos utilizados em serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, transmissão de dados e transporte ferroviário e metroviário. A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no DOU […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho de um projeto de lei que previa a redução da pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores no Brasil. A decisão foi formalizada por meio de um despacho publicado no DOU […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que a direção do Complexo Médico Penal, em São José dos Pinhais (PR), preste esclarecimentos sobre eventuais irregularidades e maus-tratos na prisão em que esteve detido o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. A Procuradoria-Geral […]
Presa na Itália, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) será submetida à extradição, afirmou o Ministério da Justiça nesta terça-feira (29). A extradição é um processo coletivo entre autoridades dos países para entregar uma pessoa condenada ou investigada. A pasta confirmou que a parlamentar foi presa por autoridades italianas em Roma como resultado […]
A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29), em Roma. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal. A deputada tinha fugido do Brasil logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, a 10 anos de prisão por […]
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de médias e grandes empresas, que estão sendo abertas desde o último final de semana têm que informar, logo no início do processo, qual será o regime tributário escolhido para o negócio – Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A exigência […]
O agente da Polícia Federal (PF) Wladmir Matos Soares disse nesta segunda-feira (28) que já participou da equipe de segurança de Alexandre de Moraes no período em que o magistrado foi ministro da Justiça, em 2016. Soares também disse que era fã do ministro. O policial é um dos réus do […]