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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (31) o pedido da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para anular todos os processos no âmbito da Lava-Jato. O pedido tinha sido feito com base na decisão do ministro que havia estendido os efeitos de anulação de todos […]
O deputado Nikolas Ferreira, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que vai apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após os Estados Unidos aplicarem sanções com base na lei Magnitsky, acusando o membro da Corte de perseguir opositores […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quinta-feira (31), que a AGU (Advocacia-Geral da União) adote providências cabíveis e necessárias relacionadas ao processo de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na Itália, na terça-feira (29). Ela tinha fugido para o país europeu depois de ter sido condenada pelo […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que discutem, em todas as instâncias da Justiça, a validade de uma lei de Santa Catarina que limita a proteção de florestas nativas em áreas de serra a altitudes acima de 1,5 mil metros. […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Suspeito de envolvimento com o grupo criminoso, o acusado foi preso preventivamente […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, um pedido de reabertura da ação penal do sítio de Atibaia, derivada da ‘lava jato’. Os desembargadores negaram um recurso do Ministério Público Federal que tentava reativar o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e […]
Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar, nesta quarta-feira (30), um decreto que eleva para 50% a tarifa sobre alguns produtos brasileiros, o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontou que a medida é uma grande oportunidade para fortalecer a economia brasileira com o acesso a novos mercados, além […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram na noite desta quarta-feira (30) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir as sanções sofridas por Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos, conforme apurou a CNN. A reunião ocorreu no […]
A mesa diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais com base na decisão do STF (Suprema Tribunal Federal) a respeito das novas regras sobre as sobras eleitorais. O ato normativo foi divulgado nesta quarta-feira (30). Segundo o ato, a medida levou em consideração […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou apoio ao colega Alexandre de Moraes após ele sofrer sanções dos Estados Unidos. Na tarde desta quarta-feira (30), o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. “Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes”, disse o decano do Supremo. Para […]