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Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante […]
Cristófaro é o primeiro parlamentar da história da Câmara de São Paulo com mandato cassado por um ato de racismo. Foram 47 votos a favor da cassação por quebra de decoro parlamentar, cinco abstenções e uma ausência (a vereadora Ely Teruel). Camilo e a vereadora Luana Alves (PSOL) estavam impedidos […]
Novos valores começaram a vigorar em 1º de maio de 2023. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que confirma a concessão de reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas. O texto […]
Hoje, 15 de setembro de 2023, se celebra o dia da democracia no Brasil. Trata-se de uma data importante, especialmente porque ressalta a relevância dos processos democráticos, especialmente em uma República como a nossa. Ao menos em âmbito dogmático e teórico, às sombras de nosso Texto Magno, há uma vibrante […]
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (14) que vai apresentar, junto com líderes partidários da Casa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de combate às drogas. Em entrevista coletiva, Pacheco afirmou que o texto propõe que seja considerado crime o […]
Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva. A defesa do primeiro réu julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou hoje (13) que análise do caso é um “julgamento político”. A declaração foi feita na tribuna da Corte pelo advogado Sebastião Coelho […]
“As pessoas vieram, pegaram ticket, entraram na fila, assim como fazem no Hopi Hari ou na Disney”, afirma ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (13), que o “terraplanismo” e o “negacionismo obscuro” de algumas pessoas “faz parecer que no 8 de […]
Em declaração anterior, petista havia dito que russo não seria preso durante seu mandato caso viajasse ao Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou sobre a possibilidade de prisão do presidente russo Vladimir Putin em caso de sua visita ao Brasil para a próxima cúpula do G20. […]
O delito de calúnia, na modalidade imputar, não exige que o dolo do agente seja direto. Assim, o crime se configura na hipótese em que o autor do fato, ainda que não desejando diretamente o resultado, assume conscientemente o risco de produzi-lo. Com esse entendimento, o juiz Osias Alves Penha, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A escolha foi feita a […]