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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (4) o que chamou de “sanções severas” a candidatos que usarem ferramentas de inteligência artificial (IA) de forma fraudulenta, buscando impactar o resultado das eleições. Para o magistrado, se for comprovado uso malicioso da IA para […]
Parecer analisa o caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita e também as armas recebidas pelo ex-presidente durante agendas oficiais. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue, num prazo de 15 dias, os itens que recebeu em viagens internacionais, […]
Ex-presidenciável participava de evento em Fortaleza, na noite de domingo (3), quando foi abordado. O ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) agrediu um homem com um tapa no rosto durante evento em Fortaleza, na noite de domingo (3). A agressão foi registrada pela vítima. Ciro Gomes dá tapa […]
A juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar para proibir a filial da Globo do Paraná e o Jornal Plural de noticiarem informações sobre ação penal que envolve o atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD) e o ex-deputado estadual Plauto Miró […]
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, enquanto agente do Estado responsável pela repressão durante a ditadura, não pode responder pessoalmente a ação pelos danos causados. E, ainda que pudesse, essa pretensão já está prescrita. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, por 3 votos a […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a […]
Na quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu sinal verde para o Projeto de Lei 2331/2022, o “PL do Streaming”. O objetivo é regulamentar serviços de vídeo sob demanda e streaming no Brasil. Isso pode impactar diretamente os preços dos serviços da Netflix, Amazon Prime Video, HBO Max, […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) não é retaliação, disse o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (23). “Eu não admito que se queira politizar e gerar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido […]
Para os dois grupos, texto exige que o contratado não tenha antes um vínculo formal; projeto dispõe ainda sobre diminuição do recolhimento do FGTS e da Previdência Social no caso dos jovens. Para os dois grupos, texto exige que o contratado não tenha antes um vínculo formal; projeto dispõe ainda […]
Medida foi anunciada após apresentação de Taylor Swift. Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura. A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da […]