Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Selecionados serão contratados por 4 anos, prorrogáveis por mais um. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os […]
O valor da diária de viagem paga a ministros do governo federal vai aumentar. Em alguns casos, o montante usado para cobrir despesas de alimentação, hospedagem e locomoção chegará a R$ 900 — um reajuste de 42%. A mudança, que entra em vigor no dia 15 de fevereiro, foi assinada […]
Até esta quarta-feira, país registrou 1.079 mortes pela doença. O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27). Na […]
O juiz Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, obedecendo a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, devolveu ação penal ajuizada pela “lava jato” contra o ex-senador Delcídio do Amaral para a Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Em decisão de 10 de dezembro, o juiz […]
Segundo a ANS, maior número de queixas foi registrado em agosto. As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a agência reguladora, o número de […]
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente […]
Pessoas com deficiência terão R$ 800 milhões a mais de microcrédito para a compra de bens e de serviços de tecnologia assistida, que melhoram a qualidade de vida e a mobilidade. O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de depósitos à vista que devem ser […]
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim […]
Verba será liberada pelo Programa de Aceleração do Crescimento. O Ministério da Saúde confirmou o repasse de R$ 100 milhões para o financiamento da pesquisa de desenvolvimento da terapia celular CAR-T Cell na Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, ligada à Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Instituto […]
Previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro; esquema vacinal é composto por duas doses. O Ministério da Saúde anunciou nesta nesta quinta-feira (21) que incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, […]