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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso […]
O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em […]
Informação foi confirmada pelo Ministério dos Direitos Humanos; publicação no Diário Oficial da União está prevista para segunda-feira (12). O Ministério dos Direitos Humanos afirmou, neste sábado (10), que a ministra Macaé Evaristo assinou na sexta-feira (9) portarias que concedem anistia política a Ivo e André Herzog, filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 por agentes da […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou na Truth Social, na noite deste domingo (11), uma imagem de seu perfil na Wikipedia dizendo que é o “presidente interino da Venezuela” desde janeiro de 2026. Na madrugada de 3 de janeiro, por volta das 3h no horário de Brasília, forças dos Estados Unidos realizaram uma operação que capturou […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL da dosimetria (2.162/23), aprovado pelo Congresso Nacional, que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O veto foi formalizado nesta quinta-feira, 8, durante cerimônia que marcou os três anos […]
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o arquivamento de parte do inquérito que contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca durante uma ação da Polícia Federal em 2020. O pedido, enviado ao ministro relator Flávio Dino em 28 de dezembro, afirma que não há elementos […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), o ex-general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a iniciar o curso de administração hospitalar na Faculdade Anhanguera, na modalidade de ensino a distância (EAD). De acordo com a decisão, a defesa solicitou em dezembro autorização para a realização […]
Lula diz que é medida é passo de acolhimento à comunidade evangélica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A falta desse ato, segundo ele, dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a pessoas presas que preencham critérios específicos. O texto exclui expressamente condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Com isso, ficam fora do benefício os réus envolvidos nos […]
A oposição vai apresentar um novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tendo por base a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que teria defendido o Banco Master junto ao Banco Central. Os parlamentares de oposição também articulam um pedido de CPI sobre o caso. A revelação feita nesta segunda-feira (22) […]