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Ministro destacou ser prejudicial a imprevisibilidade do custo da relação de trabalho. Em sessão do CNJ realizada nesta terça-feira, 5, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o Conselho está formatando um grupo de trabalho para entender a litigiosidade trabalhista no Brasil, “que é desproporcionalmente maior do […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou e criticou, nesta segunda-feira (4), a atuação das Forças Armadas nos últimos anos, classificando como “papelão” o desempenho dos militares no trabalho em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições. Barroso discursou em uma aula […]
Tribunal do estado havia decido que pré-candidato deveria ficar de fora das primárias republicanas por participação em “insurreição”. A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump está elegível no Colorado, em uma decisão que segue meses de debate sobre se o favorito à […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), um projeto de lei que estabelece que, em caso de empate nas votações, nos julgamentos de natureza penal no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem ser adotadas as decisões mais favoráveis ao réu. Se virar lei, […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que seja removido do Youtube, em até 48 horas, um trecho do vídeo em que o ex-deputado José Genoino afirma, em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, em janeiro deste ano, que seria “interessante” um “boicote” a empresas de judeus. […]
Votos vencidos questionaram que regras não estavam claras em 2022. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo […]
Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu em três meses o prazo para que tribunais e, consequentemente, estados e municípios adaptem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 487/2023. A data-limite para o fechamento de estabelecimentos, alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico […]
Portaria trata de locais que atuam para reduzir uso de drogas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado de instituições beneficentes que atuam na redução da demanda de drogas, como comunidades terapêuticas e locais de apoio, atendimento […]
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto. Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o […]