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Jornal The New York Times revelou imagens das câmeras de segurança mostrando que Bolsonaro ficou na embaixada dias após ter o passaporte apreendido. Polícia Federal vai apurar se ele violou alguma proibição. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48h para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar por […]
Primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 1924 e esteve em vigor durante todo o período da monarquia. No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro, que nesta […]
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) depôs a respeito de áudios vazados em que ele critica o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal […]
Sentença se refere a postagem feita em novembro de 2021; Freixo afirma que irá recorrer. O ex-deputado e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais. A decisão é da 4ª Vara Cível […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, disse estar “admirado” com os dados obtidos pela Polícia Federal e que levaram ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, do seu ex-ajudante de ordens Tenente Coronel Mauro Cid e de mais 15 pessoas, no inquérito que apura fraudes em cartões de vacinação. […]
Em março de 2018, vereadora foi baleada e morta no Rio. O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Há seis anos, em 14 de […]
Secretaria Nacional do Consumidor renovou notas técnicas para este mês do Dia da Mulher e do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15). O Ministério da Justiça editou duas notas técnicas com regras a todas as empresas brasileiras cumprirem para evitar racismo nas relações de consumo e com objetivo de dar mais […]
Delegado Cavalcante está inelegível por oito anos. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em […]
Fala foi feita em julgamento no TSE que manteve condenação a candidato que ameaçou ganhar eleição “na bala”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (14) que autoridades “covardes” ficaram “atrás de seus gabinetes” incentivando pessoas a tentarem dar um golpe e que […]
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que cria o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no país. Como a matéria passou por mudanças pela relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), agora, retornará para a Câmara dos Deputados. O texto prevê a regulação da fabricação, importação, […]