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Ideia do Ministério da Educação é homologar decisão de conselho para cursos de formação de professores; universidades falam em fechar turmas. O Ministério da Educação (MEC) pretende homologar a decisão tomada pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), na semana passada, sobre a Educação a Distância (EAD) nas universidades brasileiras. Se […]
Comentário ocorreu durante simpósio na Casa na terça-feira (23); influenciador diz que deu “opinião satírica”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou o Departamento de Polícia Legislativa contra Felipe Neto por conta de um comentário do influenciador digital sobre o parlamentar, durante um evento na Casa. Felipe […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que “o governo federal erra ao judicializar a política”. O comentário foi feito nesta quinta-feira (25) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspender trechos da desoneração da folha. “O governo federal erra ao judicializar a política e impor […]
Reconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura […]
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA. O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o […]
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que a descriminalização de determinadas drogas, como a maconha, não pode ser estabelecida por meio de decisão judicial. O debate, segundo ele, deve ser feito no “âmbito da política”. O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei sobre as novas regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta foi aprovada com o limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal do benefício até dezembro de 2026, conforme queria […]
Ao menos seis perfis bloqueados por determinação de Moraes fizeram transmissão ao vivo na plataforma, aponta PF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (20), que o X (antigo Twitter) se manifeste num prazo de cinco dias sobre os descumprimentos judiciais apontados por um […]