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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública […]
Vantagem indevida foi paga mensalmente a Paulo Roberto Costa entre 2006 e 2014 por meio de contrato simulado com empresa intermediária, segundo o processo. A Controladoria-Geral da União (CGU) definiu sanções a empresas que praticaram “atos lesivos” no âmbito da Petrobras. Segundo a decisão desta quarta-feira (8), as companhias foram […]
Ministra, que será eleita hoje para a presidência do TSE, falou em evento que comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, ressaltou o importante papel da imprensa para a democracia e as […]
Municípios e o Distrito Federal deverão realizar um levantamento anual da demanda de vagas com o apoio da União e dos estados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (6), a Lei n.º 14.851/2024, que garante o acesso à educação infantil pública para crianças de zero […]
Humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina/PE. Ministro Gilmar Mendes, do STF, derrubou censura imposta a conteúdo produzido por humorista envolvendo vereador e outras autoridades municipais de Petrolina/PE. O ministro destacou a ampla proteção à liberdade de imprensa. O vereador Diogo Hoffmann moveu ação contra Robério Aguiar Galdino, um […]
Edson Fachin, que é gaúcho, esteve em Porto Alegre e Canoas (RS), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outras autoridades no domingo (5). O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou à CNN, nesta segunda-feira (6), que a situação no Rio Grande […]
Auditoria foi feita em aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos entre janeiro de 2019 e julho de 2023. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 […]
A estimativa é de que cerca de 6,5 milhões de pequenos negócios podem ser impactados pela medida que faz parte do Programa Acredita. Tirar cerca de 6,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do negativo e ajudá-las a voltar a crescer. Este é […]
Chapa do PT foi condenada por pagar plataforma para impulsionar vídeo no qual o ex-presidente é chamado de incompetente, mentiroso e desumano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por impulsionamento de propaganda […]
O bloqueio ocorre devido a uma dívida de honorários advocatícios. O juiz de Direito Anderson Fabrício da Cruz, da 1ª vara Cível de Mauá/SP, determinou o bloqueio de R$ 1.025,33 da conta bancária do deputado Federal Eduardo Bolsonaro. O bloqueio ocorre devido a uma dívida de honorários advocatícios em um […]