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Julgamento será retomado na terça-feira (21); nenhum ministro votou ainda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por causa do horário. A análise será retomada na próxima terça-feira (21), a partir das 19h. Será o […]
Por unanimidade, ministros acataram recurso da defesa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022. Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no […]
Presidente do STF abriu o segundo dia da reunião entre chefes das Cortes dos países do G20 no RJ, que discutiu desafios digitais. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (14) que a inteligência artificial (IA) é um tema que muitos juristas e outros profissionais estão […]
Ao condenar a União, a juíza federal observou que “há provas de que, durante o tempo em que permaneceu em cárcere, João Florêncio foi submetido à tortura”. A juíza federal Fernanda Ribeiro Pinto, da 4ª Vara Federal de Niterói, condenou a União a indenizar – por danos morais – em […]
Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, […]
Fala aconteceu durante uma cavalgada em Cantagalo, cidade da Região Serrana do Rio de Janeiro. O prefeito de Cantagalo (RJ), Guga de Paula (PP) subiu ao palco em show ao ar livre no sábado (11) e mandou os eleitores irem “à merda”. Além disso, ele pediu que não votem mais […]
Participação de Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Edilene Lôbo e Vera Lúcia deixaram homens em minoria no plenário. Pela primeira vez na história, a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (9) teve a participação de duas ministras negras: Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo. As duas magistradas ocupam […]
Matéria será enviada para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto que cria uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. Agora, a matéria será enviada à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula […]
Texto vai para votação no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. Para […]
Texto aprovado na quarta-feira (8) segue agora para análise do Senado Federal. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada ao Senado. O texto foi […]