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Corte impôs multa de R$ 30 mil por compartilhamento de vídeo em que homem que diz cultuar o demônio manifesta apoio ao petista. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23) aplicar multa individual de R$ 30 mil reais aos deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e […]
Audiência pública no STF vai discutir uso das ferramentas e falta de regulamentação sobre o tema. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que tribunais de contas da União, estados e municípios prestem informações, em 15 dias, sobre licitações, compras ou contratações de ferramentas de monitoramento secreto […]
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário […]
Grupo parou estradas em Santa Catarina contra vitória de Lula. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de […]
Ex-presidente pede uma indenização de R$ 50 mil ao pré-candidato à prefeitura de São Paulo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 19 de julho uma audiência de conciliação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro cobra uma indenização […]
Ministros concluíram que essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária. Quando não houver previsão legal específica sobre a destinação das receitas provenientes de penalidades pessoais, como aquelas de acordos de colaboração premiada, esses recursos devem seguir o art. 91 do Código […]
Magistrado considerou que manipulação por inteligência artificial não foi devidamente informada na postagem. Prefeito de Guarulhos/SP, Gustavo Henric Costa, foi multado pela Justiça Eleitoral por uma publicação no Instagram contra o PT que configurou propaganda eleitoral antecipada com uso irregular de inteligência artificial (IA). O juiz eleitoral Gilberto Azevedo de […]
Organização alerta para o perigo da resistência aos antibióticos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta sexta-feira (17), lista de 15 bactérias que considera ameaça à saúde humana devido à crescente resistência aos antibióticos, e apelou ao desenvolvimento de novos tratamentos. A lista é uma atualização da que foi […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para rejeitar a análise de um pedido que busca garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso pela investigação de uma suposta tentativa de golpe depois das eleições de 2022 e que o inquérito sobre o caso seja […]