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Ministro também disse que o mundo está passando por um “momento delicado” por conta da desinformação e que isso vem comprometendo a liberdade de expressão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o mundo lida com um modelo de negócio que “fomenta o ódio” […]
Ministro viu conexão com inquéritos na Corte, e vai analisar possíveis crimes contra o Estado de direito; três pessoas já foram condenadas pela Justiça do DF. O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve processar e julgar parte do caso da tentativa de atentado a […]
Um dos suspeitos é fuzileiro naval. A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos feitos à CNN, um deles é fuzileiro naval. Os dois proferiam ofensas contra familiares do magistrado. FONTE: CNN […]
Empresário foi considerado culpado das 34 acusações de fraude nesta quinta-feira (30) por um júri de Manhattan, em Nova York. Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado em um processo criminal. O veredito de Trump foi lido nesta quinta-feira (30), no Tribunal de Nova York, e reunia […]
Maior quantidade de bolsas ficará com o Nordeste (20.688). O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa […]
A norma limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.873/24, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A norma, tida pelo governo como uma forma de aumentar […]
Condenado por compra de votos nas eleições de 2016 e por coação mediante grave ameaça no curso do processo, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, não tem direito ao indulto natalino de 2022. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta quarta-feira (29/5) negou um pedido da […]
Parlamentares afirmam que o objetivo é dar mais transparência às relações de consumo. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o projeto de lei 2879/23, que fixa regras para a oferta de desconto ou outras vantagens, em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Segundo o projeto, algumas […]
Medida tem o objetivo de suprir necessidades urgentes das regiões atingidas pelas enchentes; foram abertas 224 vagas para diversas especialidades. A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu processo seletivo para contratar militares na função de cabos temporários. Eles vão atuar nas cidades de Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do […]
Funcionários eram obrigados a vestir verde e amarelo e a assistir “lives” de teor político, concluiu a Justiça. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da rede de lojas Havan e manteve válida a sua condenação por assédio eleitoral na campanha de 2018. A votação […]