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A Polícia Federal concluiu que Adélio Bispo de Oliveira foi o único responsável pelo ataque no atentado contra o então candidato à presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, durante evento de campanha em Juiz de Fora/MG em 2018. Após a retomada das investigações para identificar possíveis envolvidos, foram cumpridos mandados de […]
A Corte Especial do STJ decidiu que o governador do RJ, Cláudio Castro, não terá de indenizar policial militar que participava de manifestação pró-salário e foi criticado pelo político. Para o colegiado, o governador apenas criticou de forma genérica a atuação do policial enquanto líder de movimento social que reivindicava […]
Rede de polícias das Américas tem uma rede chamada Anfast para prender fugitivos. A Polícia Federal (PF) vai incluir os nomes dos 48 foragidos do 8 de janeiro já identificados na Argentina na lista de procurados da Ameripol, a rede de polícias das Américas. A Ameripol tem uma rede chamada […]
Município de Novo Gama tem até a terça-feira (11) para prestar informações à Corte. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as autoridades da cidade de Novo Gama, no interior de Goiás, têm até a terça-feira (11) para explicar uma lei municipal que proíbe mulheres trans […]
Projeto altera redação do Artigo 287 do Código Civil. A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]
Até as 9h30 desta quinta-feira (6), 37 pessoas foram encontradas. A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira (6) uma operação para capturar foragidos da Operação Lesa Pátria, que investiga os ataques de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas. Policiais federais […]
Entre as sugestões, está o uso da tecnologia para prevenir crimes, mitigar riscos e danos e impedir a possibilidade de atos de violência. O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que o Senado altere o projeto de lei (PL) que regula a inteligência artificial no Brasil para prevenir a criminalidade. Segundo […]
Ação marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta (5). A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quarta-feira (5) com 648 ações judiciais para cobrar R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais e responsáveis por desmatamento. Segundo a instituição, o valor das multas é 88% maior que o cobrado […]
Segundo investigações, André Janones pedia que funcionários de seu gabinete devolvessem a ele parte dos salários que recebiam; deputado nega acusações. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta quebra de […]
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população […]