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A escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora do código de conduta do STF (Supremo Tribunal Federal) foi elogiada por parte de integrantes da Corte. A avaliação é que a magistrada é uma liderança no tribunal que consegue transitar bem entre colegas, com capacidade de buscar uma solução harmoniosa e diminuir ruídos. Outro ponto […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu a pena do ex-deputado federal Roberto Jefferson e manteve sua prisão domiciliar, em decisão proferida nesta segunda-feira (2). O magistrado rejeitou os últimos recursos apresentados pela defesa do ex-deputado e determinou o início do cumprimento definitivo da pena, em regime fechado. Ao negar os […]
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou, nesta segunda-feira (2), que a ministra Cármen Lúcia aceitou ser relatora da proposta de um Código de ética na Suprema Corte. “No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência; agradeço, de público, como já fiz […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (2), que o Poder Judiciário não busca “protagonismo” e nem invade outros Poderes. “Nesses últimos anos, o judiciário tem sido guardião da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da soberania do voto popular. O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito […]
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, defendeu a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (02). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apontou Messias para ocupar o cargo após a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em […]
O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações que atendam aos requisitos legais de validade, nem a criar obstáculos intransponíveis ao acesso à justiça sob a justificativa de combater a litigância predatória. A assinatura digital avançada, como a do portal Gov.br, dispensa o reconhecimento de firma […]
Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado retomará os trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentados na Casa. O número deve aumentar nos próximos dias, após a apresentação de um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos […]
Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes foi condenado a pagar, a título de danos morais coletivos, indenização no valor de R$ 100 mil, por ofensas proferidas contra estudantes das Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPEL), em vídeo divulgado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e concedeu uma liminar que exclui as receitas próprias do MPU (Ministério Público da União) do limite imposto pelo arcabouço fiscal. Na decisão, Moraes afirmou que a própria lei que instituiu o […]